admin
3 de dezembro de 2020
1. ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA QUEBRA DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE. 2019. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e […]
3 de dezembro de 2020
O Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, trata da regulamentação do uso da internet e traz, dentre de seus fundamentos, a proteção à liberdade de expressão, […]
3 de dezembro de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com o advento da Lei n. 12.403/2011, a prisão preventiva passou a ser a mais […]
3 de dezembro de 2020
Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”. Na 322ª sessão ordinária do CNJ (24/11/2020), foi aprovado projeto que […]